O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não enfrentará prisão nem multa por sua condenação relacionada a pagamentos feitos à ex-atriz pornô Stormy Daniels. Em decisão divulgada nesta sexta-feira (10), a poucos dias de sua posse para um segundo mandato, ele recebeu a sentença de “dispensa incondicional”.

A decisão judicial foi influenciada por sua recente vitória nas eleições, embora registre a condenação criminal em seu histórico. Essa marca faz de Trump o primeiro presidente norte-americano a assumir o cargo com uma sentença criminal em seu nome.

O juiz Juan Merchan, responsável pelo caso em Nova York, destacou que a escolha pela dispensa teve como base “circunstâncias excepcionais”, relacionadas à eleição presidencial. A medida busca evitar interferências no início do novo mandato de Trump, sem minimizar a gravidade das acusações.

Reações de Trump

Participando virtualmente da audiência, Trump reiterou sua intenção de recorrer da sentença, classificando o processo como “uma experiência terrível”. Após o encerramento da sessão, o presidente eleito desligou sua câmera abruptamente.

Nas redes sociais, Trump afirmou que a decisão reforça sua inocência, acusando os adversários políticos de mais uma tentativa de perseguição. “Os democratas radicais enfrentaram mais uma derrota em sua caça às bruxas patética. O povo americano já se manifestou ao me reeleger com um mandato esmagador. Vamos tornar a América grande novamente!”, publicou no Truth Social.

Detalhes da condenação

A sentença está ligada a 34 acusações de fraude contábil, nas quais Trump foi declarado culpado em maio de 2024. As acusações envolvem a ocultação de pagamentos feitos à atriz Stormy Daniels para evitar que revelações sobre um suposto caso entre eles prejudicassem a campanha presidencial de 2016.

Segundo a Promotoria, o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, pagou a atriz com recursos próprios e foi reembolsado por meio de transações que foram registradas como despesas legais. Trump, que na época já ocupava a Casa Branca, assinou pessoalmente a maioria dos cheques.

Trump alega que os pagamentos foram feitos para proteger sua família de constrangimentos e não para influenciar os eleitores. Mesmo assim, o júri decidiu pela culpa do então candidato.

Contexto legal

A Suprema Corte já havia determinado que ex-presidentes possuem imunidade para atos cometidos durante o mandato, mas a defesa de Trump não conseguiu estender esse benefício ao caso, já que os eventos ocorreram antes de sua primeira posse.

O juiz Merchan negou pedidos de anulação da condenação, enfatizando que o julgamento respeitou as regras processuais.

O impacto político

Apesar da condenação, a decisão de evitar penas severas foi interpretada como uma tentativa de preservar a estabilidade política dos Estados Unidos. Resta saber como esse episódio afetará o segundo mandato de Trump e sua relação com opositores.